Como configurar a substituição tributária para uma UF?

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Criado por Washington Forte em 30/08/2019 17:18

Atualizado por Documentação Técnica em 11/06/2025 10:24

Acesse o programa Configuração da Substituição Tributária do ICMS por Estado (CCCDB110);
Preencha os campos e confirme a gravação dos dados.

O percentual de substituição tributária definido neste programa será utilizado para retenção e/ou recolhimento do ICMS na emissão de notas fiscais e/ou faturamento.