13º Salário na Licença-maternidade (13ºSLM)
13ºSLM = SL / 365 * 120
SL - Salário Mensal da colaboradora
365 - quantidade de dias do ano
120 - quantidade de dias da licença-maternidade no ano
13º Salário na Rescisão do Contrato de Trabalho (13ºRCT)
13ºRCT = SL / 12 * QTAV
12 - quantidade de meses do ano
QTAV - quantidade de avos que a colaboradora tem direito
A CLT estabelece que o 13º salário proporcional corresponderá a 1/12 da remuneração para cada mês de serviço do ano correspondente.
13º Salário RCT com Licença-maternidade
Nesses casos, o 13º pago na licença-maternidade deve ser descontado do cálculo original do 13º RCT:
Cálculo = 13ºRCT - 13ºSLM