A mensagem "Este item ainda não possui informações da Reforma Tributária! Para prosseguir, entre em contato com a área de Serviços" aparece nos programas Geração e Emissão de Nota Fiscal (CCFT010) e Gerar Notas Fiscais (CCFTH010) quando nenhuma grade tributária com IBS/CBS foi aplicada aos itens da nota. Mesmo com grade cadastrada, isso pode acontecer se a grade não atender às características da operação (tipo de documento, vigência, condições ou grupos). Sem essas informações, a nota fiscal pode ser rejeitada pela Sefaz.
1. Verifique se alguma grade tributária foi aplicada
- Acesse o programa Consulta de Nota Fiscal Detalhada (CCFT605) e informe a nota fiscal;
- Acione o botão Outros e selecione Análise Fiscal ICMS/IPI para abrir a Consulta de Análise Fiscal (CCFTH700);
- Verifique a coluna Grade Utilizada;
- Acione o botão Memória Reforma Tributária e, em seguida, Detalhar, para ver a grade utilizada, as bases e as condições aplicadas.
Se nenhuma grade foi aplicada, siga o item 2. Se foi aplicada uma grade diferente da esperada, siga o item 3.
2. Identifique por que a grade não foi aplicada
Faça a verificação na ordem abaixo:
- No programa Grades Tributárias (CCTRIB100), filtre pelo Tipo de Documento da nota (ex.: 2 - NFe (Emissão)) e marque Somente exibe grades vigentes. Se a grade esperada não aparecer, verifique:
na Aba Dados Gerais, se o Tipo de Documento corresponde ao da nota;
na Aba Tributação, se o Início da Vigência é igual ou anterior à data de emissão da nota; - Na Aba Condições da grade, confira quais condições estão relacionadas;
- No programa Condições Tributárias (CCTRIB025), verifique se as condições relacionadas são atendidas pelos dados da nota (tipo de documento, campo, regra). Basta uma condição não atendida para a grade não ser aplicada;
- Se as condições utilizarem grupos, verifique no programa Grupos Tributários (CCTRIB020) se o produto, o cliente ou o fornecedor da nota está incluído no grupo;
- No programa Classificação Tributária (CCTRIB030), confira se a Classificação Tributária (CST) utilizada na grade está cadastrada.
- Corrija o cadastro que não atende à operação. Se não houver grade para a operação, cadastre uma pelo botão Novo do programa Grades Tributárias (CCTRIB100).
3. Grade aplicada diferente da esperada
No programa Grades Tributárias (CCTRIB100), acione o botão Priorização para abrir a Priorização das Grades Tributárias (CCTRIB102) e ajuste a ordem. Quando mais de uma grade atende à operação, o sistema considera primeiro a de maior prioridade.
Se precisar de apoio na configuração da Gestão Tributária, entre em contato com a área de Serviços.