Para cadastrar um novo fornecedor:
1. Acesse o programa Cadastro de Fornecedor (CCFFB005), selecione o fornecedor desejado e selecione a opção 4-Produtor no campo Classificação. Observe que o campo Registro Fornecedor será atualizado para Registro Produtor, permitindo o preenchimento e a validação do CNPJ com 14 dígitos.
2. Acesse o programa Regime de Tributação por CNPJ (CCTRIB040) para definir o enquadramento tributário do novo CNPJ do produtor rural por vigência. Caso a empresa seja enquadrada como Não Contribuinte, o campo Tipo do Regime Tributário será desabilitado automaticamente pelo sistema.
Para converter um fornecedor já cadastrado:
1. No programa Conversão Manual do CNPJ do Produtor Rural (CCTRIB165), informe o número da Inscrição Estadual ou o CNPJ nos filtros de busca e clique em Consultar para localizar o histórico de registros vinculados ao CPF.
2. Ainda no programa Conversão Manual do CNPJ do Produtor Rural (CCTRIB165), selecione a linha correspondente no grid e clique no botão Confirmar. O sistema fará a migração automatizada do CPF para o novo CNPJ, atualizando os históricos de clientes e fornecedores.
Importante: O procedimento acima refere-se à transição direta de um cadastro único de CPF para CNPJ. Caso a Inscrição Estadual possua múltiplos titulares/produtores operando sob a mesma IE, será necessário definir previamente com a equipe fiscal se cada participante terá um cadastro individual antes de executar o programa Conversão Manual do CNPJ do Produtor Rural (CCTRIB165).