1. Parametrização Geral
1. Acesse o programa Configuração da Apuração do PIS/Cofins (CCEPA125) e clique no botão Ajustes. Na tela Configuração da Geração de Ajustes da Apuração de PIS/Cofins (CCEPA140), clique no botão Novo
2. Na Aba Dados Gerais (CCEPA140ATAB1), preencha:
- Descrição: Defina uma identificação para essa automação
- Situação: Altere para 1- Ativo
- Tipo do Ajuste: Selecione a opção 2 - Contribuição - Redução Linear de Incentivos - LC 224. Ao selecionar essa opção, o sistema filtrará e gerará os ajustes apenas para os itens com CST 06 e 07
- Alíquota Básica PIS / Cofins: Informe o percentual da alíquota básica de cada tributo. O sistema usará esses campos para calcular o percentual de 10% sobre a alíquota básica e calcular o valor do ajuste de acréscimo
- Conta Contábil de PIS / Cofins: Informe as respectivas contas. Esse preenchimento é essencial para que as informações sejam exportadas corretamente para os registros M225 e M625 no SPED Contribuições.
2. Configurar Produtos Excluídos
Caso existam produtos que não devem sofrer o ajuste da Redução Linear de Incentivos:
1. No mesmo programa, acesse a aba Itens Exceção
2. Clique em Incluir e selecione o código do item que deve ser desconsiderado
3. Você pode utilizar a tecla F7 para buscar os produtos por materiais, acabados, estrutura, fornecedor ou máscaras automáticas.
3. Executar a Apuração
1. Acesse o programa Geração de Apuração do PIS/Cofins (CCEPA130)
2. Preencha os campos obrigatórios: Empresa, Tipo de Contribuição, Data Início e Data de Apuração
3. Clique no botão Gerar. O sistema calculará a apuração aplicando a regra da LC 224/2025 para as CSTs 06 e 07 (considerando as exceções cadastradas) e criará os registros de ajustes necessários para o Bloco M do SPED
4. Verifique a aba Pendências antes de fechar a apuração para garantir que não há inconsistências
5. Salve as informações e altere a situação da apuração para Fechada.