Para gerar a Nota de Débito (Finalidade 6) referente à Reforma Tributária, siga as etapas de configuração e emissão:
Configuração
- Acesse o programa Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030) e crie um tipo de nota específico;
- Configure os campos essenciais:
Gera Duplicata ( Sim, se houver título), Possui IPI (2 - Sem IPI-Outras), Possui ICMS (2 - Sem ICMS-Outras), Natureza Operação CFOP (utilize a CFOP adequada com a finalidade da operação), Entra Livro Fiscal (Sim), NF sem Pedido Venda (Sim), Transação Estoque (sem preenchimento) e Situação PIS/Cofins (0 - Não Incide). - No programa Tipo de Nota Continuação (CCFT030D) (acessado após o campo Multi Servidor), defina a Finalidade NF-e como 5 - Nota de débito (6) e grave os dados.
Emissão
- Acesse o programa Nota de Crédito/Débito (CCFTN180) e informe o código da próxima sequência disponível;
- Na Aba Dados Gerais, selecione a Finalidade da Emissão como Débito, o Tipo Ajuste desejado, o Cliente e o Tipo de Nota cadastrado anteriormente;
- Na Aba IBS/CBS, preencha o campo cClass Trib IBS/CBS com as informações pertinentes e salve;
- Clique em Seleciona Fatura para processar o envio à Sefaz;
- Através do botão Monitor NFe (Monitor da Nota Fiscal Eletrônica (CCFTN610)) é possível acompanhar o status do documento;
- Após a autorização, valide no XML se a finalidade consta como Nota de Débito (6) e se os valores de IBS/CBS estão descritos nos Dados Adicionais do DANFE.