A Rejeição 1021 ocorre quando o XML da nota fiscal contém informações de base de cálculo ou alíquotas para o CST 410 (Imunidade e Não Incidência), cenário em que tais campos não devem ser preenchidos. Para a regularização, é necessário garantir que tanto a alíquota quanto a base de cálculo estejam configuradas como zeradas na grade tributária.
Siga as etapas abaixo para correção:
Criação da Base Zerada
- Acesse o programa Bases Tributárias (CCTRIB015) e acione o botão Novo para executar o programa Cadastro de Bases Tributárias (CCTRIB015A);
- Informe uma descrição na Aba Dados Gerais;
- Clique no botão Incluir na Aba Fórmula, selecione a opção Valor Total na coluna Campo e informe um valor qualquer para testes.;
- Com o cursor no campo Fórmula, clique no link da coluna Adicionar na Fórmula, selecione o sinal de menos (-) e clique novamente no link da coluna Adicionar na Fórmula;
- Acione o botão Testar Fórmula para garantir que o resultado seja zero e salve os dados.
Ajuste da Grade Tributária - Acesse o programa Grades Tributárias (CCTRIB100) e informe o código da empresa;
- Localize a grade aplicada ao item no grid e clique no link da coluna Editar para executar o programa Cadastro de Grade Tributária (CCTRIB100A);
- Na Aba Tributação clique na coluna Editar para executar o programa Cadastro de Grade Tributária - Tributação (CCTRIB101A);
- Na Aba Condições, será necessário remover a condição configurada (sem salvar);
- Na Aba Dados Gerais altere o campo Base pela base zerada criada anteriormente;
- Verifique se as alíquotas de IBS e CBS também estão configuradas com valor zerado na coluna Valor da Alíquota;
- Na Aba Condição inclua novamente a condição que foi removida e salve os dados.
Procedimento Final - Acesse o programa Cancelamento de Nota Fiscal (CCFT015) e realize o cancelamento da nota rejeitada, uma vez que as alterações na grade tributária exigem a geração de um novo movimento.
- Acesse o programa Seleção Especial (CCPVH020), realize uma nova seleção do pedido ou nota para que o sistema aplique as novas regras da grade configurada.
- Prossiga com a nova emissão da nota fiscal para gerar o XML sem as informações de base e alíquota.