O Consistem ERP permite registrar mais de uma alíquota para o mesmo tributo, conforme a classificação tributária. Por conta disso, o cadastro da alíquota deve ser realizado individualmente e só depois associado ao tributo correspondente.
Cadastrar alíquota
- Acesse o programa Alíquotas (CCTRIB010).
- Clique no botão Novo. O programa Cadastro de Alíquotas (CCTRIB010A) será exibido.
- Informe a descrição para cadastro. Os termos digitados aqui servem apenas para identificação no sistema, é possível informar qualquer descrição alfanumérica.
- Selecione o tipo de cálculo.
- Informe o valor (percentual ou fixo) da alíquota.
- Clique no botão Salvar.
Definir alíquotas para um tributo
- Acesse o programa Tributos (CCTRIB005).
- Clique no link Editar no tributo que desejar definir as alíquotas. O programa Cadastro de Tributos (CCTRIB005A) será exibido.
- Clique na aba Alíquotas.
- Clique no botão Incluir. Uma linha editável aparecerá no grid.
- Tecle F7 para consultar e selecionar uma alíquota já cadastrada ou F8 para cadastrar uma alíquota.
- Clique no botão Salvar.
Para 2026, as alíquotas padrão para os novos tributos são:
- CBS: 0,90%
- IBS Estadual: 0,10%
- IBS Municipal: 0,00% (alíquota zero até a regulamentação municipal)
Fonte: Lei Complementar Nº 214/2025, arts. 343 e 346.
Importante
Esses valores são gerais. Verifique a aplicação de alíquotas reduzidas e/ou regimes específicos de acordo com a natureza dos produtos/serviços e com os padrões contábeis e ficais adotados pela empresa.