É necessário ajustar um tipo de nota para cada operação:
- O cliente da nota deverá ter a "Inscrição Suframa" informada no programa Cadastro de Cliente (CCCDB005);
- Acesse o programa Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030) e parametrize os campos:
- Possui IPI: 0 - Sem IPI-Isentas;
- Possui ICMS
- 0 - Sem ICMS-Isentas: quando a operação não possuir itens importados;
- 1 - Com ICMS: quando possuir itens importados (sem direito ao desconto de ICMS). - Tributação ICMS: 40 - Isenta ou 00 - Tributada Integralmente;
- Natureza Operação: 109. Este campo deve ser preenchido apenas com os três últimos algarismos da nova natureza de operação. O primeiro algarismo depende do Estado do cliente.
- Desconta ICMS Zona Franca: Sim. Será apresentada a rotina auxiliar ICMS Zona Franca (CCFT030E);
- No campo Aplica Isenção/Desconto ICMS para Item Nacional, selecione a opção Sim para configurar a aplicação do desconto de ICMS para itens nacionais.
- No campo Código cBenef Item Nacional informe o benefício específico dessa operação; - Situação PIS/Cofins: 0 - Não Incide;
- Multi Servidor: após o preenchimento deste campo e teclar Enter será apresentado o programa Tipo de Nota Continuação (CCFT030D);
- Não realizar o preenchimento do campo Código Ajuste ICMS; - Salve as informações.
Exemplo 1
Para emitir uma nota com desconto de ICMS e PIS/COFINS, a parametrização do tipo de nota deve estar com os campos configurados da seguinte forma:
Possui ICMS: 0 - Sem ICMS-Isentas;
Situação PIS/Cofins: 0 - Não Incide.
Exemplo 2
No caso em que o desconto deve ser apenas no ICMS e não de PIS/Cofins:
Preencher o campo Mercadoria Com. Industrialização com a opção Não OU
O cliente deve ter IRPJ Lucro Presumido:
Acesse o programa Cadastro de Cliente (CCCDB005);
Clique no botão Manutenção > opção Informações Complementares para apresentar a rotina auxiliar Informações Complementares (CCCDB006);
No campo IRPJ Lucro Presumido, selecione a opção Sim.
Exemplo 3
Caso seja necessário destacar os impostos, mesmo sendo para Zona Franca, basta alterar no tipo de nota para destacar em vez de ser isento. Para isso, acesse o programa Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030) e configure os campos:
Possui ICMS: 1 - Com ICMS;
Situação PIS/Cofins: 3-Ambos.
Exemplo 4
Após a emissão, em alguns casos, é necessário gerar o arquivo PIN:
- Acesse o programa Exportação Lote Nota Fiscal Convencional para o PIN (CCFTM300);
- No campo Tipo Nota, informe os códigos dos tipos de nota utilizados para a Zona Franca;
- Preencha os demais campos da tela.
- Pressione Enter no último campo para exportar o lote e gerar o arquivo PIN no caminho especificado.
- Acesse o portal do SIMNAC;
- Faça o login utilizando o Certificado Digital ou as credenciais da empresa.
- Envie o arquivo PIN gerado ao SIMNAC e siga as orientações adicionais do fisco.