Módulo de RH revisão da configuração:
- Acesse o programa Configurações da Folha por Empresa (CCRHB045);
- Aba Gerais I (CCRHB045TAB2), no campo Município enquadrado no coeficiente inferior a 4,0 da tabela de faixas de habitantes, selecione uma das opções disponíveis. (Por padrão, o sistema está configurado como Não, mas permite alterar).
- Quando selecionado Não, o sistema aplica os seguintes percentuais sobre o valor reonerado:
- 2025: 5%
- 2026: 10%
- 2027: 15%
- 2028 em diante: 20% - Quando selecionado Sim, o sistema aplica os percentuais sobre o valor reonerado:
- 2025: 12%
- 2026: 16%
- 2027: 20%
Módulo Fiscal - Revisão da Configuração:
- Acesse o programa Configuração de Desoneração de INSS (CCEPA200), no campo Alíquota Aplicar sobre não Desoneradas, informe a nova alíquota;
Importante! - No campo Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, verifique se a contribuição está sendo calculada com a opção 1 - Sobre Total da Receita ou 2 - Sobre Parte das Receitas, e revise todas as configurações relacionadas ao cálculo dos tributos que envolvem a desoneração, para garantir a conformidade com a legislação vigente;
- Ao gerar a apuração no programa Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CCEPA220), será apresentado o programa Apuração da Contribuição Previdenciária - Cálculo (CCEPA225) para o cálculo da contribuição previdenciária;
- Nesta tela, o campo Valor Reonerado indica o valor a ser considerado para o cálculo da folha de pagamento no Módulo de RH. Com isso, os percentuais a serem aplicados neste cálculo serão definidos conforme as configurações informadas no programa Configurações da Folha por Empresa (CCRHB045).