Como tratar nas apurações os tributos exibidos na nota fiscal de devolução emitida?
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Criado por Documentação Técnica em 20/12/2023 14:24
Atualizado por Documentação Técnica em 13/06/2025 14:15

É necessário avaliar a apuração dos tributos:

  • PIS e Cofins:
  1. Acesse o programa Geração de Apuração do PIS/Cofins (CCEPA130) e preencha os campos;
  2. Clique no botão Crédito ou Deduções e informe os valores de débito ou crédito;
  3. Essas informações serão levadas para a EFD Contribuições.
  • ICMS: 
  1. Acesse o programa Apuração do ICMS (CCEPA025) e preencha os campos;
  2. No programa Apuração do ICMS - Créditos (CCEPA026) verifique em qual campo da apuração deve ser informado o valor do crédito;
  3. Caso for débito, clique no botão Débitos do programa Apuração do ICMS - Débitos (CCEPA027) e verifique em qual campo da apuração deve ser informado o valor de débito;
  4. Prossiga no fechamento da apuração;
  5. Para analisar as informações em "Conta Gráfica" acesse o programa Relatório do Registro de Apuração ICMS (CCEPA336);
  6. As informações que estiverem atreladas em um código de ajuste serão levadas para a EFD ICMS-IPI.
  • IPI:
  1. Acesse o programa Apuração do IPI (CCEPA040) e preencha os campos;
  2. No programa Apuração do IPI - Créditos (CCEPA042), verifique em qual campo da apuração deve ser informado o valor do crédito;
  3. Caso for débito, clique no botão Débitos. No programa Apuração do IPI - Débitos (CCEPA047), verifique em qual campo da apuração deve ser informado o valor de débito.

Importante! Se houver necessidade de realizar algum ajuste acesse o regulamento RIPI/2010. As informações que estiverem atreladas serão levadas para a EFD ICMS-IPI.