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Como registrar uma nota fiscal complementar de imposto ou sem valor contábil ?
3 min
Criado por Documentação Técnica em 07/09/2023 10:18
Atualizado por Documentação Técnica em 18/06/2025 11:23

Para registrar nota sem valor contábil temos duas alternativas:

Na Escrita Fiscal

  1. Acesse o programa Cadastro do Tipo de Operação (CCEPB015) e realize o devido cadastro;
  2. Acesse o programa Cadastro do Documento Fiscal (CCEPB050);
  3. Preencha os campos solicitados conforme o documento a ser escriturado;
  4. Na sequência é executado o programa Entrada Padrão II (CCEPB052);
  5. Informe a data de emissão e o código do tipo de documento;
  6. O campo Valor da Operação deverá permanecer zerado (0,00);
  7. Preencha os demais campos para ser apresentado o programa Entrada Padrão IV (CCEPB054);
  8. Informe o código da natureza de operação e os valores relacionados ao tributo complementar (caso haja) ou deixar os valores em branco caso seja uma nota de produtor (NFP).
    Importante! Nos casos em que tipo de operação cadastrado tenha itens relacionados, é necessário deixar o valor do item zerado.

No Portal Fiscal

  1. Acesse o programa Nota Fiscal de Entrada (CCESN110);
  2. Informe o código do fornecedor, código da série fiscal, número do documento, código do parâmetro e selecione a espécie 07 - NF Complemento;
  3. Na Aba Valores DFE informe os valores da Base de ICMS e Valor de ICMS;
  4. Os campos Valor Total Mercadorias/Serviços e Valor Total da Nota devem permanecer zerados (0,00);
  5. Salve os dados.

Manual do SPED Fiscal
Importante! No "txt", do registro C197 da respectiva Nota Fiscal registrada, deve-se alterar o campo 6 COD_SIT para 00 - Documento Regular.

Após a escolha de uma das alternativas citadas acima:
Para atender ao item 4 – COD_ITEM C170 -> C197 do manual do SPED Fiscal para efetuar o lançamento de nota complementar pelo portal fiscal.

  1. Acesse o programa Nota Fiscal de Entrada (CCESN110);
    Importante! A nota complementar deve ser lançada sem valor total no item.
  2. Na Aba Itens acione o botão Incluir para executar o programa Nota Fiscal de Entrada - Itens (CCESN120);
  3. Na Aba Dados preencha os campos iniciais, no campo Quantidade informe 1 e no campo Valor Total do Item permaneça zerado (0,00);
    Importante! O campo de valor deverá ser preenchido somente se for um tributo complementar.
  4. Salve os dados e retorne ao programa Nota Fiscal de Entrada (CCESN110);
  5. Na Aba Valores DFE informe os valores da Base de ICMS e Valor de ICMS;
  6. Os campos Valor Total Mercadorias/Serviços e Valor Total da Nota devem permanecer zerados (0,00);
  7. Salve os dados;
  8. Após essa configuração, gere novamente o arquivo SPED Fiscal e realize a devida validação.
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