É necessário configurar a forma de cálculo do diferencial da alíquota, que pode ser normal ou por dentro. Para isso, siga os passos abaixo:
- Acesse o programa Configuração de Impostos (CCESA004);
- No campo Tipo de Cálculo do Diferencial da Alíquota selecione uma das opções:
- Normal: é calculada a diferença entre a alíquota da operação e a alíquota interna da UF. O percentual encontrado é aplicado sobre o valor da operação.
- Por Dentro: é calculada a diferença entre a alíquota da operação e a alíquota interna da UF. O percentual encontrado é aplicado sobre a base de cálculo do diferencial, que inclui o valor do próprio diferencial.
- Após selecionar o tipo de cálculo, acesse o programa Nota Fiscal Pendente (CCESN100);
- Clique no link da coluna Editar, confira e preencha os dados conforme a operação;
- Na aba Itens, clique no link da coluna Editar;
- Na aba ICMS, verifique se há dados informados nos campos Base de Cálculo ICMS (Tributada) e Alíquota ICMS, essas informações são importantes para que o sistema realize o cálculo;
- Na sequência, clique na aba Dados, confira e preencha os dados conforme a operação;
- No campo CFOP Entrada informe a CFOP de acordo com a sua necessidade:
- 2556: compras de produtos destinados ao uso ou consumo.
- 2551: compra de bem para o ativo imobilizado.
Quando for informado uma dessas CFOPs, o sistema fará o cálculo automático da DIFAL conforme definido no programa Configuração de Impostos (CCESA004). Feito isso, retorne ao programa Nota Fiscal de Entrada (CCESN110) e clique no botão Lançar Nota para concluir o lançamento da nota fiscal.
Importante! Para operações com o fornecedor do Simples Nacional, acesse o programa Nota Fiscal de Entrada – Itens (CCESN120), informe a alíquota Padrão interestadual no campo Alíquota ICMS. Essa informação não conta no XML importado, porém é necessário para que o sistema faça o cálculo.
Importante! Quando o fornecedor é optante pelo Simples Nacional e o campo Valor de ICMS integra a base de cálculo do ICMS da operação? estiver definido como Sim no programa Configuração de Impostos (CCESA004), o sistema calcula o DIFAL (Diferencial de Alíquota) da seguinte forma:
O cálculo considera a alíquota "por dentro" da base de cálculo do ICMS. Ou seja, o DIFAL é apurado pela diferença entre a alíquota interna do seu estado e a alíquota interestadual, aplicada sobre o valor da mercadoria. Isso ocorre porque, em notas fiscais de fornecedores do Simples Nacional, o DIFAL não vem destacado no documento de entrada.