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Como cadastrar o código de ajuste do ICMS para atender os registros do SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)?
2 min
Criado por Documentação Técnica em 04/08/2022 09:56
Atualizado por Documentação Técnica em 03/07/2025 08:39
  1. Acesse o programa Cadastro do Ajuste de Apuração/Arquivo EFD (CCINF198);
  2. No campo Tipo de Ajuste, selecione a opção ICMS por Documento ou ICMS por Apuração conforme desejado;
  3. Preencha os campos Código do Ajuste e Descrição;
  4. O campo Data Final Vigência deverá ser preenchido quando o ajuste tiver uma data fim, de acordo com as tabelas do SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI);
  5. Salve as informações;
  6. Na sequência, selecione novamente o ajuste que foi cadastrado no campo Código do Ajuste para que o botão Configurar Ajuste seja habilitado;
  7. Acione o botão Configurar Ajuste, que irá executar o programa Cadastro de Ajuste por Campo de Apuração/Arquivo EFD (CCINF199);
  8. No Campo Apuração, selecione a opção que determina o campo de apuração para a configuração;
  9. Preencha os campos Tipo Ajuste, Código de Ajuste e Descrição Resumida;
  10. No campo Observação da Escrituração, descreva que os dados gerados neste campo serão apresentados no Sped Fiscal Registro 0460 no campo 3 - TXT (Descrição da observação vinculada ao lançamento fiscal), que posteriormente será refletido no Registro C195.
  11. No campo Observação Complementar, qualquer informação que for inserida neste campo será automaticamente levada para os Registros (de apuração) exemplo, E111 e 1921 do Sped Fiscal no campo 3 - Descrição complementar do ajuste.
  12. Após configuração do código de ajuste para atender o SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI), analise qual será o programa que atenderá a sua operação, sendo:
    - Apuração do ICMS (CCEPA025): neste programa deverá ser verificado se o ajuste está sendo apresentado para vinculação dos valores que serão apresentados no SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI).
    - Configuração da Geração Automática de Ajustes de ICMS (CCINF020)
    - Cadastro de Ajuste de Apuração por Situação (CCINF170)
    - Configuração de Crédito Presumido de ICMS (CCINF159)
    - Configuração do ICMS Devido por Alíquota de ICMS Destacado (Pró-Emprego) (CCFTH080)
    - Cadastro da Sub-Apuração de ICMS (CCEPA240)