Valorização de itens de origem própria pelo método previsto no Art. 308 do RIR/2018.
1. Definições
- Tipos de Itens
Os itens de estoques podem ser classificados de duas formas quanto a sua origem:
- Própria: resultantes do processo de produção.
Exemplo: produtos para venda, itens semiacabados consumidos no próprio processo produtivo, etc.
- Terceiros: adquiridos de outras empresas.
Exemplo: matéria-prima, embalagens, produtos para revenda, etc.
- Valorização dos itens no inventário
Os itens com origem de terceiros são valorizados no sistema pelo custo médio dos estoques com base nos custos de aquisição dos mesmos;
Os itens de fabricação própria, prontos ou em processamento, são valorizados pelo custo de fabricação apurado no módulo de custos. Alternativamente, estes itens podem ser valorizados de acordo com o Art. 308 do RIR/2018. No sistema esta opção é configurada no programa Configuração de Inventário (CCESI000).
- Tipo de Natureza
As Naturezas de estoque do sistema são classificadas quanto ao tipo de estoque que serão movimentados nela:
Naturezas de Materiais: geralmente movimentam itens utilizados internamente, no processo produtivo, uso/consumo, etc;
Naturezas de Acabados: geralmente movimentam itens acabados com finalidade de venda, revenda, etc;
No entanto, não existe restrição no sistema para movimentar um item de origem própria em uma natureza de materiais, muito menos, movimentar um item de origem de terceiros em uma natureza de acabados, ou seja, qualquer item pode ser movimentado em qualquer natureza de estoque cadastrada no sistema.
- Configuração de Inventário
Os inventários fiscais da empresa são configurados baseando-se nessas naturezas, para cada tipo de inventario (1-Materiais / 2-Acabados / etc) são configuradas quais naturezas devem compor o inventário.
2. Valorização
A aplicação da valorização pela regra do Art. 308 do RIR/2018 sempre foi aplicada somente nos inventários tipo "2-Acabados" e "5-Acabados em Terceiros", ou seja, somente itens de estoque com saldos nas naturezas de estoques configuradas nesses inventários eram expostos a valorização pelo método previsto no Art. 308 do RIR/2018. No entanto, podem haver saldos de estoques de itens com origem própria em naturezas de estoques configuradas para compor o inventário tipo 1 - Materiais. O módulo do inventário utiliza o método de valorização do Art. 308 do RIR/2018 em todos os inventários, porém, filtrando somente os itens de origem própria.