Essa mensagem ocorre ao emitir uma NF-e onde o Indicador da IE do Destinatário, informa 9-Não contribuinte que pode ou não possuir EI. Quando se tratar de operação Não Contribuinte utilize umas das CSOSN abaixo:

• 102 - Tributação SN sem permissão de crédito;
• 103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
• 300 - Imune;
• 400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
• 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.

Caso contrário será apresentada a rejeição 600. Realize a alteração da CSQSN no programa Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030).

Importante!

Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica nas operações com CFOP de reparo (CFOP 5915, 5916, 6915 e 6916).