Se a empresa faz a apuração mensalmente do Simples Nacional no Consistem, essa informação será apresentada automática na NF-e. Caso a apuração for fora ou é o primeiro mês de faturamento no Consistem, essa informação deve ser atualizada mensalmente através do programa Alíquota Inicial Simples Nacional (CCEPS206). Abaixo as considerações:
- O percentual correto deve ser solicitado para contabilidade, a cada fechamento do período para atualização;
- A geração da informação está condicionada ao código do CSOSN 101 e 201, nas vendas para PJ.