Motivo
A rejeição 928 ocorre no Monitor da Nota Fiscal Eletrônica (CCFTN610) quando um benefício fiscal (tag cBenef) é vinculado a um Código de Situação Tributária (CST) que não tem direito ao benefício informado.
Solução
- Verifique as tabelas publicadas pela Secretaria de Fazenda da UF de emissão da NF-e:
DF - Distrito Federal
GO - Goiás
PR - Paraná
RJ - Rio de Janeiro
RS - Rio Grande do Sul
SC - Santa Catarina
UF - Espírito Santo (Embasamento legal: Decreto nº 5630-R/2024, publicado pela SEFAZ-ES)
SP - São PauloDemais estados não utilizam tabela de benefício fiscal.
- Confira se o Código do Benefício Fiscal informado nos programas a seguir consiste com a tabela da UF e remova ou corrija os códigos que não são aplicáveis à UF, DF-e e/ou CST em questão:
Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030);
Configuração de Ajuste de ICMS por Empresa/Tipo de Nota (CCFTH020);
Cadastro de Alíquota de ICMS (CCAPL015);
Configuração de ICMS para Consumidor Final (CCFT125);
Configuração do ICMS Diferenciado por UF/Ramo Atividade (CCFT126A);
Configuração do ICMS Diferenciado por Cliente (CCFT127A);
Configuração da Redução da Base de Cálculo do ICMS para Produtos com FCI (CCFTH072);
Configurações dos Produtos com Tratamento Tributário Diferenciado - Operações Intra-Estaduais (CCFTH075);
Configuração do Desconto Isenção de ICMS por UF/Ramo Atividade (CCFT226A);
Configuração de ICMS diferenciado para contribuinte por UF (CCFTH145);
Configuração do Diferimento Parcial do ICMS por Cliente (CCFT132A);
Detalhar Item da Declaração de Importação (CCEDS021A);
Aba Composição de Preço (CCEDS021ATAB2).
Configuração de Crédito Presumido de ICMS (CCINF159);
Configuração do ICMS Devido por Alíquota de ICMS Destacado (Pró-Emprego) (CCFTH080);
Configuração de Crédito Presumido ICMS para TTD (CCFTH170).
Importante
As Regras de Validação (RVs) da tag cBenef variam de acordo com a UF, por modelo de DF-e e/ou por CST. Para mais informações, consulte as RVs aplicáveis na Secretaria de Fazenda de cada UF.