No Faturamento:

1. Acesse o programa Configuração do Faturamento (CCFT000);
2. Clique no botão Próxima Página para executar o programa Configuração do Faturamento - Pág. 2 (CCFT002);
3. Clique no botão Próxima para executar o programa Configuração do Faturamento - Pág. 3 (CCFT003);
4. Acione o botão Próxima para executar o programa Configuração do Faturamento - Pág. 4 (CCFT003A);
5. O campo Retira ICMS da Base PIS/COFINS deverá ser configurado com a opção diferente de Não;
6. Se for o caso, preencha o campo Processo Jurídico Referenciado Exclusão ICMS com o código do processo jurídico que será referenciado ao documento fiscal de saída que possuir exclusão de ICMS;
7. Grave as informações.

Importante: Essa configuração pelo Faturamento irá atender a emissão da NFE e o cálculo do PIS/Cofins sem considerar o valor do ICMS na base de cálculo.

Na Apuração:

1. Acesse o programa Configuração da Apuração do PIS/Cofins (CCEPA125);
2. O campo Excluir ICMS Recolhido da Base do PIS/Cofins deverá estar configurada com a opção Sim;
Importante: Se a configuração se refere a nota, deverá estar configurado com a opção Não neste campo.
3. Grave os dados.

Atenção: A configuração deverá ocorrer somente para uma das situações citadas, para que não sejam excluídos duas vezes.