Existem duas possibilidades para exclusão do ICMS na base do PIS e COFINS, durante a emissão da nota fiscal ou diretamente na apuração PIS e COFINS.
Emissão da Nota Fiscal:
- Acesse o programa Configuração do Faturamento (CCFT000);
- Clique nos botões Próxima Página e Próxima até a tela Configuração do Faturamento – Pág.4;
- No campo Retira ICMS Destacado da Base PIS/COFINS, selecione a opção Retira ICMS;
- Tecle Enter nos campos e confirme a alteração.
Apuração:
- Acesse o programa Configuração da Apuração do PIS/Cofins (CCEPA125);
- Informe o código da empresa;
- Preencha os campos com as opções desejadas;
- No campo Excluir ICMS Recolhido da Base do PIS/Cofins, selecione a opção Sim;
- Tecle Enter nos demais campos e salve as informações.
Importante
É necessário utilizar somente uma opção, se configurar nos dois programas o sistema considera a exclusão duas vezes.